Orçamentos Anuais

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei Ordinária Nº 4.074/2025

Define as metas e prioridades da administração pública municipal que compõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.

Lei Ordinária Nº 3.657/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2023.

Lei Ordinária Nº 3.586/2022

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2023 do Município de Mariana e dá outras providências.

Lei Ordinária N° 3.440/2021

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2022 do Município de Mariana e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3.354/2020

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2021 do Município de Mariana e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3.284/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2020 no Município de Mariana e dá outras providências. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

Lei Ordinária Nº 3.254/2018

Altera a Lei nº 3.225, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 do Município de Mariana e dá outras providências.

Lei Ordinária N° 3.150/2017

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 do Município de Mariana e dá outras providências.

Lei Ordinária N° 3.090/2016

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LOA 2017 do Município de Mariana e dá outras providências.

Lei Ordinária N° 2.985/2015

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 do Município de Mariana e dá outras providências.

Lei Ordinária N° 2.885/2014

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 do Município de Mariana e dá outras providências.

Lei Ordinária N° 2.727/2013

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 do Município de Mariana e dá outras providências.

Lei Ordinária N° 2.630/2012

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 do Município de Mariana.

LOA - Lei Orçamentária Anual

Lei Ordinária Nº 4.071/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2026.

Lei Ordinária Nº 3.710/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2024 do Município de Mariana e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3.525/2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2022. Lei Orçamentária Anual - LOA.

Lei Ordinária N° 3.387/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2021. Lei Orçamentária Anual - LOA.

Lei Ordinária Nº 3.318/2019

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2020. Lei Orçamentária Anual - LOA.

Lei Ordinária Nº 3.255/2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2019.

Lei Ordinária N° 3.196/2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2018.

Lei Ordinária N° 3.120/2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2017.

Lei Ordinária N° 3.045/2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2016.

Lei Ordinária N° 2.953/2014

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2015.

Lei Ordinária N° 2.820/2013

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2014.

Lei Ordinária N° 2.680/2012

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013.

PPA - Plano Plurianual

Lei Ordinária Nº 4.072/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029.

Lei Ordinária Nº 3.529/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025.

Lei Ordinária N° 3.194/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021.

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